Processo 255283/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 18:31
Autuado em 29/03/2016 18:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2949/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2949/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2949/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARIO CESAR MARCONDES
Gestor das Contas MARIO CESAR MARCONDES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 17:35 do Protocolo 753402/16
18/08/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684001/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2949/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2505/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2392/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3753/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 13:32 DP  
28/06/2017 11:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1529/2017 -
02/06/2017 10:52 GCFAMG  
16/05/2017 12:44 SMPjTC Parecer nº 4925/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade.
13/09/2016 14:58 COFIM Instrução nº 1414/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
18/08/2016 15:08 DP  
18/08/2016 14:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2505/2016 -
11/08/2016 10:17 DP Informação nº 14518/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2392/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Instrução nº 4219/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
29/03/2016 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3753/2016 -

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